Procedimentos
PROCEDIMENTOS
SOLICITAÇÃO DE BUSCA DE REGISTRO
SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES
Se necessária busca de assento ou registro, deve-se ressaltar que anteriormente ao Decreto 9.886, de 07 de março de 1888, o registro de nascimento, casamento e óbito eram registrados na Paróquia. Assim, a busca relativa a perÃodo anterior deve ser feita no Arquivo da Cúria Metropolitana.
Para a busca o usuário deve adotar as seguintes providências antes de realizar qualquer solicitação:
Relativa a assento ou registro de nascimento, verificar a data e local de nascimento do registrado. Geralmente, a data e local de nascimento constam de documentos da pessoa (como cédula de identidade, diplomas, certidão de casamento, de óbito etc.), ou de seus descendentes (certidão de nascimento ou casamento dos filhos). Se conhecido o assento ou registro de casamento da pessoa e deste não constar a serventia de registro do nascimento, pode ser solicitada cópia do processo de habilitação de casamento, onde existe geralmente uma certidão de nascimento. Cumpre ressaltar, ainda, que até a entrada em vigor da Lei 9.053, de 25/05/1995, o registro de nascimento era feito na serventia de registro civil do local do nascimento e, apenas se fora do prazo, no local de residência. Cópia da certidão de nascimento também pode ser obtida nas escolas que o registrado freqüentou ou junto ao Instituto de Identificação que expediu sua cédula de identidade.
Em relação ao assento ou registro de casamento, verificar a data e local de casamento. Tais dados constam das anotações feitas nos assento ou registros de nascimento dos contraentes. Assim, a melhor forma de descobrir o local e data de casamento é solicitar certidão de nascimento de um dos contraentes. Na cédula de identidade emitida após 1983, consta o registro civil, livro, folha e número do assento ou registro de nascimento ou casamento da pessoa. Se falecido um dos contraentes, deve-se verificar se constam tais dados do assento ou registro de óbito. Outro meio é verificar o assento ou registro de nascimento dos descendentes, já que até a edição da Lei 8.560, de 29/12/1992, era necessário constar o local e data de casamento dos pais. Por fim, tentar localizar o assento ou registro de casamento religioso, pois ele é fonte importante para a pesquisa do casamento civil.
Para a busca de um assento ou registro de óbito, verificar a data e local da morte. Tais dados constam das anotações feitas nos assento ou registros de nascimento e casamento da pessoa. Portanto, é recomendável a solicitação de certidão atualizada de certidão de nascimento ou casamento do falecido. Outra forma simples de verificar o local de registro do óbito é solicitar tais informações no cemitério onde foi sepultado o falecido. Se conhecido o hospital onde ocorreu a morte, solicitar busca diretamente no registro civil da circunscrição, competente por lei para tal registro. Por fim, se o falecido era aposentado ou pensionista, pode ser solicitada informação junto ao INSS sobre o cancelamento do benefÃcio.
Adotados os procedimentos acima referidos, para solicitar a busca, informar nome do registrado, dos pais (se possÃvel), e perÃodo de, no máximo, cinco anos. Além disso, é necessário arcar com os emolumentos relativos à busca. Se localizado o registro e solicitado uma segunda via o valor do serviço de busca não será cobrado.
No entanto, se não foi encontrado o registro, será cobrado pelo serviço de busca com a expedição de uma certidão negativa.
Se o usuário pretender o envio pelo correio da certidão negativa, deverá adicionar o valor da postagem.
A solicitação deverá ser feita pessoalmente, por carta, fax ou por e-mail, constando telefone e endereço de contato.
Prazo Máximo de expedição de uma certidão de acordo com a lei é de cinco (5)  dias úteis.
Lembre-se: uma busca solicitada a dez serventias será infrutÃfera em pelo menos nove delas, acarretando transtornos e manuseio desnecessário de livros antigos.
Para solicitar uma busca, o solicitante poderá:
- Comparecer pessoalmente ao Cartório Azevêdo Bastos; ou
- Uma vez verificado e confirmado deverá ser enviado por meio de fax ou eletrônico o comprovante de depósito.
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